Monday, September 05, 2005

UMA OPORTUNIDADE À MERITOCRACIA

O desastre da administração do Pres. Lula, quer examinada pelo ângulo de suas realizações, quer pelo da ampla, geral e irrestrita corrupção que se observa, traz uma grande oportunidade à Nação : o fim do culto à ignorância.

Não sabemos se a Nação será capaz de aproveitar esta oportunidade com a sabedoria necessária, mas o desastre mostra claramente que temos que evitar o amadorismo na condução dos negócios de Estado.

Políticos oportunistas criaram o voto aos 16 anos de idade e o voto dos analfabetos, tudo sob a bandeira da democracia, da oportunidade cívica aos excluídos e, de outro lado, também nada se exige dos que se candidatam a cargos eletivos. Ora, tudo isso é profundamente cínico e demagógico; não é por aí que se define uma democracia.

A lição primeira que devemos tirar dessa situação é sobre a qualificação dos candidatos a cargos eletivos, pois a administração pública é algo muito sério e complexo para se entregar nas mãos de amadores e desqualificados. Um juíz de direito, que decide a vida de talvez 100 ou 200 indíviduos por ano, precisa concluir curso superior e prestar um concurso duríssimo antes de poder exercer suas funções; um médico estuda cerca de vinte anos antes de poder exercer sua profissão, mas o presidente da república, que decide o destino de 200 milhões de pessoas, pode ser um semi-analfabeto!

Não se trata de querer estabelecer um elitismo gratuito na condução dos negócios de Estado e nem sequer de instituir um "patriciado" a mais no País mas sim, de adotar alguns requisitos básicos a serem exigidos dos postulantes a cargos públicos eletivos, mesmo porque para os cargos públicos concursados, estes já existem. Deveríamos passar a exigir um certo grau de escolaridade, no mínimo 2º grau completo, de todos que se candidatassem a cargos públicos eletivos. Não vejo nada de mal nisso; afinal, um mero fiscal da receita federal tem que prestar concurso público e o requisito básico, além de passar no concurso e se classificar, é o de ter concluído curso superior. Por que não um prefeito, um governador ou um presidente?

Mesmo que se argumente que uma exigência deste tipo seja elitista, que se desmonte o preconceito em torno do termo, porque a realidade é que a condução de um país tem que ser necessariamente exercida por uma elite. O que precisamos é redefinir o que seja elite. A elite dirigente de que falamos é aquela tecnicamente preparada para o exercício de suas funções. O critério é o do mérito técnico ou cultural e não o da classe social ou nível econômico. Uma restrição desse tipo não garantirá um desempenho superior mas poderá evitar que uma cavalgadura se aposse do País.